O Conselho Diretor do Fundo PIS/PASEP autorizou a possibilidade de distribuição do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril aos participantes do Fundo. O valor, conforme o regulamento, será somado às demais reservas e retenções.
A distribuição vai ser feita através de crédito na conta individual do participante no final do mês, em 31 de maio de 2020. De acordo com o texto, o valor equivale a 1,2% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.
O Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Integração Social (Pasep) integram o Fundo PIS-Pasep.
Novo calendário divulgado
O Pagamento do PIS/PASEP de até R$ 1.045 já tem data para começar. De acordo com o Governo, quem trabalhou em 2019 poderá retirar os valores do programa a partir do dia 16 de julho deste ano.
Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.
Os saques vão seguir até 30 de junho de 2021.
1 mês: R$ 88,00
2 meses: R$ 175,00
3 meses: R$ 262,00
4 meses: R$ 349,00
5 meses: R$ 436,00
6 meses: R$ 523,00
7 meses: R$ 610,00
8 meses: R$ 697,00
9 meses: R$ 784,00
10 meses: R$ 871,00
11 meses: R$ 958,00
12 meses: R$ 1.045,00.
Calendário de saques
Para quem trabalha em empresa privada
Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021
Para quem trabalha em setor público
Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.
Quem pode receber?
o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Fonte: Notícias Concursos