Dado o aumento no número de casos de infectados pelo novo coronavírus no Brasil, a necessidade de isolamento social fez com que diversos setores da sociedade fossem totalmente paralisados, incluindo os órgãos públicos que realizam atendimentos para programas do governo federal.
Um exemplo é o Cadastro Único (CadÚnico), em que a solicitação acontece de forma presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Ele é considerado a porta de entrada da assistência social às famílias de baixa renda.
Para garantir que o serviço não pare por mais tempo, a senadora Elizane Gama (Cidadania-MA) sugeriu em debate a implantação de um cadastro único nacional totalmente digital. Ele funcionaria de forma sistematizada, sendo livre de fraudes.
“Caso tivéssemos um cadastro único nacional, em momentos de calamidade pública como o que vivemos, agilizaria a localização do público exato dos auxílios, evitando-se fraudes”, disse a senadora.
O requerimento de audiência pública foi aprovado no dia 25 de maio e terá como possíveis convidados:
Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto;
Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Mário Paes de Andrade;
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto;
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Justificativa da pauta
De acordo com a parlamentar, a implantação de um cadastro nacional digital é necessário e urgente. Para isso, é preciso desenvolver ações imediatas para consolidar, num banco de dados único, todas as informações relacionadas aos brasileiros acerca de dados eleitorais, renda, impostos, emprego, entre outros.
Em abril, Eliane frisou que cerca de 46 milhões de brasileiros na situação de vulneráveis, quase um quarto da população, não estava sob o olhar do governo federal. Muitos deles, inclusive, estão com os CPFs suspensos, cancelados, nulos ou categorizados como irregulares perante à Justiça.
Segundo a Senadora, isso se torna algo preocupante, pois inibe o exercício da cidadania em sua totalidade.
Como saber se tenho inscrição no Cadastro Único?
Muitas pessoas ainda têm dúvida se possuem ou não inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A resposta para essa pergunta pode ser conferida em alguns dos canais de atendimento do programa:
Veja abaixo:
Pelo aplicativo, disponível para download grátis nas lojas Google Play e Apple Store. Após a instalação, basta a pessoa inserir os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, nome da mãe, estado e pronto.
Pelo telefone 0800 707 2003, o cidadão pode tirar dúvidas sobre o CadÚnico e outros programas sociais do governo. A ligação é gratuita quando realizada de telefone fixo.
Pelo site o cidadão precisa preencher o formulário com o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além de município e estado da residência para a consulta.
Fonte: Renato Soares
