Uma nova proposta quer implementar o décimo quarto salário emergencial para aposentados do INSS durante a pandemia. Assim, a crise que tem afetado milhares de trabalhadores pode trazer um novo benefício para aposentados e pensionistas. Porém, a proposta, apresentada no Congresso Nacional, precisa do voto da população, a chamada petição online, para poder ser apreciada pelos senadores. Confira mais detalhes sobre a proposta para implementar o décimo quarto salário emergencial e como votar para aprová-la.
O que é a proposta do décimo quarto salário emergencial?
A proposta apresentada pelo senado para implementar o décimo quarto salário emergencial prevê a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020. O valor é destinado apenas a aposentados e pensionistas do INSS. Assim, a proposta sugere criar o décimo quarto salário emergencial para milhões de segurados em todo o país.
A autoria do projeto é de Sandro Gonçalves, de São Paulo, e foi justificada pelo motivo de que os aposentados não receberão benefícios no mês de dezembro em 2020. Isso ocorre em função do adiantamento do 13º salário, realizado por conta da pandemia. Dessa forma, o décimo quarto salário emergencial, além de ser um auxílio financeiro para aposentados em grupo de risco, também teria a função de movimentar o comércio entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O que é preciso para a proposta ser aprovada?
Para que o décimo quarto salário emergencial seja realidade, a proposta deve receber um número X de assinaturas. Isso é realizado por meio de uma enquete digital. Nesse caso, o Senado Federal oferece uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis, chamada e-Cidadania. Dentro do portal, basta que o cidadão preencha um formulário em que apresenta a proposta legislativa, explicando o problema a ser solucionado. Foi o que aconteceu no caso do décimo quarto salário emergencial.
Dessa forma, com o formulário criado, a proposta passa por uma avaliação técnica e, se verificados que os critérios são adequados e não contenha problemas impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Assim, ela fica disponível para que possa receber apoio público por meio do voto de outras pessoas.
Para que a proposta do décimo quarto salário emergencial se torne elegível para ser discutida, ela deve atingir o número de 20 mil votos, sendo então encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, enfim, debatida pelos senadores. Só então os senadores podem decidir por aprovar ou não a ideia, dando um parecer final.
Como votar na proposta de criação do décimo quarto salário emergencial?
A proposta criada por Sandro, um cidadão brasileiro, deve atingir 20 mil votos para poder ser analisada pelo Senado, caso se enquadre em todos os critérios. Para isso, qualquer pessoa pode votar gratuitamente no portal e-Cidadania, manifestando sua opinião pelo assunto e exercendo seu direito de cidadão. A votação, que segue aberta até o dia 29 de setembro, já conquistou 6 mil votos.
Para acessar a enquete e opinar sobre a possibilidade de criação do décimo quarto salário emergencial, válido apenas para o ano de 2020, basta ir no site https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=136304.
O prazo total para manifestar apoio ou não para o projeto, que pode ou não se tornar realidade, é de quatro meses.
Fonte: Jornal Contábil
