O governo federal assinou neste sábado (27) um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo Elcio Franco.

Também estavam presentes Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde; Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e Camile Giaretta Sachetti, diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.

No início da semana, o ministro interino Eduardo Pazuello disse que já havia ligações paralelas com a Universidade de Oxford e com a AstraZeneca já bem adiantadas envolvendo a Fiocruz, a Biomanguinhos.

O acordo prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.

"A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada", informa Elcio Franco. "Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública", complementa Arnaldo Correia de Medeiros.

Questionado em caso da vacina não apresentar eficácia, Medeiros destaca que existe um risco uma vez que se trata de uma encomenda tecnológica, "o mundo está avaliando a eficácia da vacina, que está em fase 3", diz.

"A capacidade de resposta é bastante significativa, mas se os resultados não se mostrarem seguros, não iremos aplicar algo que sabidamente não existe eficácia comprovada, objetivo é avançarmos na tecnologia e dar a possibilidade de oferecer um tratamento eficaz à covid-19," destaca Medeiros.

O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.

"O Brasil receberá o ingrediente farmacêutico e a tecnologia para a produção da vacina no país e distribuição aos grupos de risco", explica Medeiros. A proposta do ministério é que no futuro seja possível produzir o princípio farmacêutico e desenvolver toda a vacina aqui.

Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

"Os insumos são produzidos em vários países e, num segundo momento, haverá o desenvolvimento tecnológico para que a produção seja realizada no Brasil, dando autonomia ao país", observa Elcio Franco.

O Ministério da Saúde pretende com este acordo atualizar a parte tecnológica do parque de Manguinhos e ter acesso a insumos para a produção de novas vacinas. 

O governo também estuda parcerias similares para outras vacinas que se mostraram promissoras contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, até o momento.

No último fim de semana, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) iniciou os testes da vacina desenvolvida por Oxford em voluntários brasileiros, após esses exames clínicos terem sido aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês.

Fonte:R7