Existe uma proposta em andamento, como medida de prevenção dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus que pode liberar um saque de até R$ 1.045 do abono salarial PIS aos trabalhadores, o abono inclusive pagará a todos em 2020.
A solicitação foi feita na segunda quinzena de Junho pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O abono salarial do PIS paga um valor proporcional ao tempo de trabalho, por exemplo o pagamento do abono PIS 2020/2021 vai contemplar os brasileiros que trabalharam entre 1 mês a doze meses em 2019.
Entenda a proposta do Ipea
A pesquisa foi desenvolvida pelos pesquisadores do IPEA Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça. Na pesquisa foi apresentado como proposta a verificação do perfil de beneficiários do abono salarial, além de uma análise do alcance do programa.
De acordo com o que foi evidenciado 80% dos brasileiros que hoje tem direito ao abono atuam nas área de serviços, lojas, comércios, mercados, bens e serviços industriais, ou seja as áreas mais atingidas pela crise durante a pandemia do novo coronavírus.
Vale destacar que além além de levantar dados os pesquisadores ainda elaboraram soluções para tornar viável o pagamento do abono com caráter emergencial. O benefício beneficiários as famílias de baixa renda, que tem seus ganhos de até um salário mínimo e meio.
Quem possui direito ao abono salarial do PIS?
Possui direito ao abono salarial do PIS todos os trabalhadores que atendam os seguintes requisitos:
Recebam a remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
Tenham cadastro no PIS há, ao menos, cinco anos;
Estejam corretos os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
Exerceram atividade formal remunerada para pessoa jurídica (PJ) por, pelo menos, 30 dias no ano-base. Esses dias podem ser consecutivos ou não necessariamente.
Qual é o valor acrescentado ao abono PIS emergencial?
Na conjuntura atual, cerca de R$ 20 bilhões são destinados ao pagamento do abono salarial. O valor representa aproximadamente 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), distribuídos entre 20 milhões de brasileiros.
Se houver a aprovação da proposta por parte do governo federal, cerca de R$ 5 bilhões vão ser acrescentados ao montante endereçado para as transferências do programa.
Calendário atual do PIS/Pasep
O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começou a ser pago desde o dia 30 de junho para os trabalhadores com direito ao benefício e que sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta.
Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021
Veja a seguir a tabela de valores à receber com o período de tempo trabalhado:
Meses trabalhados Valor à receber
1 mês R$ 88,00
2 meses R$ 175,00
3 meses R$ 262,00
4 meses R$ 349,00
5 meses R$ 436,00
6 meses R$ 523,00
7 meses R$ 610,00
8 meses R$ 697,00
9 meses R$ 784,00
10 meses R$ 871,00
11 meses R$ 958,00
12 meses R$ 1.045,00
Calendário do PIS
Mês de nascimento Recebe a partir de
Julho 16 de Julho de 2020
Agosto 18 de Agosto de 2020
Setembro 15 de Setembro de 2020
Outubro 14 de Outubro de 2020
Novembro 17 de Novembro de 2020
Dezembro 15 de dezembro de 2020
Janeiro 19 de Janeiro de 2021
Fevereiro 19 de Janeiro de 2021
Março 11 de Fevereiro de 20201
Abril 11 de Fevereiro de 2021
Maio 17 de Março de 2021
Junho 17 de Março de 2021
Calendário PASEP
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 16/7/2020 30/6/2021
1 18/8/2020 30/6/2021
2 15/9/2020 30/6/2021
3 14/10/2020 30/6/2021
4 17/11/2020 30/6/2021
5 19/1/2021 30/6/2021
6 e 7 11/2/2021 30/6/2021
8 e 9 17/3/2021 30/6/2021
Fonte:Jornal Contábil