Três novos benefícios poderão em 2021, substituir o programa Bolsa Família. O autor da proposta “Lei da Responsabilidade” é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A ideia é estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país. Sendo assim o governo teria que criar três benefícios:

Benefício Renda Mínima (BRM);

Poupança Seguro Família (PSF); e

Poupança Mais.

O objetivo da proposta é que 3 anos após a lei vigorar no país, a taxa de pobreza seja reduzida, gradativamente, para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%.

Para que a proposta entre em vigor, será necessário um gasto de R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. Entretanto, o recurso não sendo suficiente, será possível incrementar, de forma automática, os “gatilhos” do teto de gastos, que tem um valor estimado em R$ 4,1 Bilhões ao ano.

Existe uma estimativa que o projeto possa ser aprovado até fevereiro de 2021.

Novos benefícios

O Governo Federal aceitando a proposta, o Bolsa Família seria substituído por três novos auxílios. Seria da seguinte forma:

Benefício Renda Mínima (BRM): até R$ 125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230;

Poupança Seguro Família (PSF): destinado à pessoas que ganham até R$ 780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador;

Poupança Mais Educação (PME): R$ 20 por estudante matriculado na rede de ensino.

Na situação da Poupança Seguro Família, o valor a ser liberado ficaria em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional.

No entanto, o beneficiário só poderá sacar o valor em situação de calamidade pública reconhecida pela União. Sendo incluída neste caso, a pandemia do novo coronavírus.

Também, a queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família poderá viabilizar o saque do benefício.

Fonte: Jornal Contábil