Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS (Número de Identificação Social).
O Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único) ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira (18). A nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta.
Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial no Congresso Nacional.
Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Pente-fino
O novo pagamento terá um pente-fino do governo federal que contará com 11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
"Vale destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais 'invisíveis', o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", afirmou o ministério.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
Calendário da primeira parcela do auxílio para o Bolsa Família
NIS final 1 - 16 de abril
NIS final 2 - 19 de abril
NIS final 3 - 20 de abril
NIS final 4 - 22 de abril
NIS final 5 - 23 de abril
NIS final 6 - 26 de abril
NIS final 7 - 27 de abril
NIS final 8 - 28 de abril
NIS final 9 - 29 de abril
NIS final 0 - 30 de abril
O que já se sabe sobre o novo auxílio
- O governo já adiantou que serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175
- O pagamento vai começar em abril para todos os beneficiários. Os do Bolsa Família começam a receber em 16 abril, no mesmo cronograma do programa
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O número de parcelas será quatro
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, abriu espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
Fonte: R7
