A Espanha implementará no fim de junho um certificado digital, através de um código QR, que será entregue às pessoas que tiverem sido vacinadas contra a covid-19, àquelas que tiveram a doença e àquelas que portarem um teste diagnóstico negativo, o que servirá para facilitar a mobilidade, mesmo sem ser obrigatório.
O secretário-geral de Saúde Digital, Alfredo González, deu detalhes da medida nesta quinta-feira, em entrevista coletiva concedida ao lado da secretária de Estado de Saúde, Silvia Calzón. As determinações foram definidas ontem, quando foi definido que o certificado não funcionará como passaporte.
"Não é um passaporte, não é um documento de viagem, não é um requisito para viajar, é um mecanismo que facilita a mobilidade dentro da União Europeia", frisou o secretário-geral.
Ajuda para autoridades
O código QR é um facilitador, mas não substitui a competência dos Estados no campo da saúde pública. O viajante que chega à Espanha, por exemplo, deve se submeter às restrições que são estabelecidas como país de destino.
A vantagem do certificado digital, segundo González, é facilitar os controles nas fronteiras. Assim, o trânsito será muito ágil para o viajante, e a Espanha poderá receber mais pessoas com mais segurança. Além disso, elimina qualquer risco de falsificação, pois cada Estado poderá verificar, ao consultar o código, se o certificado foi emitido por uma autoridade sanitária.
O objetivo do governo é começar a usar o código QR no fim de junho e que ele esteja em plena operação no fim desse mês. Para isso, será preciso ter a capacidade de emitir milhões de certificados em um tempo muito curto.
As comunidades autônomas serão responsáveis pela emissão dos certificados na Espanha, com assistência técnica do Ministério da Saúde, que também se coordenará com a União Europeia. O bloco ainda não aprovou o regulamento.
O certificado, que respeitará a privacidade de dados, será dado àqueles que tenham recebido a vacina ou tenham se curado da doença, desde que apresentem um teste diagnóstico que tenha dado positivo no passado, além de um teste atual, negativo. Os certificados em papel e o aplicativo Spain Travel Safe continuarão em vigor.
Outra facilidade do código QR é a possibilidade de que uma pessoa que tenha recebido a primeira dose de uma vacina contra o coronavírus em um país possa recebe a segunda em outro dentro da União Europeia. O plano é estender essa possibilidade para fora do bloco no futuro.
Também será possível incluir vacinas que não são autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), mas caberá a cada país membro decidir voluntariamente se aceita ou não tais certificados.
Fonte: R7
