O número de trabalhadores em situação análoga à escravidão resgatados cresceu mais de 10 vezes nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram 314 resgates -- em 72 ações fiscais --, ante 30 no primeiro quadrimestre de 2020 -- em 26 ações fiscais. Os dados foram divulgados pelos auditores do trabalho do Ministério da Economia.
De acordo com Maurício Krepsky, auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, o aumento se deu por conta da Operação Resgate, a maior no combate ao trabalho escravo realizada no país, feita em parceria com outros órgãos. "Muitas ações fiscais que iniciaram na Operação Resgate já foram concluídas e tiveram seus resultados consolidados pelo Radar, o que fez com que o resultado do primeiro quadrimestre de 2021 fosse superior ao do ano passado", destacou.
O trabalho escravo é tido como uma violação dos direitos humanos, além de ser uma das formas de tráfico de pessoas, segundo o Ministério Público do Trabalho. O crime é configurado pela exploração por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, da submissão a condições degradantes de trabalho e de jornadas exaustivas. A maioria das vítimas é de zonas rurais.
Segundo o Ministério da Economia, Minas Gerais é o estado com maior número de trabalhadores resgatados. Em seguida, aparecem Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Confira o ranking:
Minas Gerais - 158
Goiás - 32
Mato Grosso do Sul - 31
São Paulo - 31
Rio Grande do Sul - 17
Tocantins - 14
Rio Grande do Norte - 11
Pará - 10
Pernambuco - 5
Mato Grosso - 2
Rio de Janeiro - 2
Paraná - 1
Resgate
Na semana passada, em 13 maio -- data que marcou os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, que determinou a extinção da escravidão no Brasil --, a Polícia Rodoviária Federal, junto a auditores fiscais do Ministério da Economia, divulgou o resultado de uma operação realizada no dia 26 de abril, em que resgataram uma mulher de 48 anos, que vivia com a família, e trabalhava em uma chácara como empregada doméstica em condições anáogas à escravidão em Águas Lindas (GO), Entorno do Distrito Federal. Segundo o policial rodoviário Kleber Neres, a equipe tomou conhecimento do caso a partir de uma denúncia anônima. "Os auditores começaram um processo de denúncia, e depois foram in loco. Fomos solicitados para fazer a segurança dos auditores e promotores que estavam no local", destacou.
A mulher trabalhava na chácara desde 2015, mas não recebia salário. A proprietária estava procurando alguém para cuidar da mãe dela, além de fazer a limpeza do espaço. "Ela estava sobrevivendo de cesta básica doada pelos outros e de auxílio do governo federal. A conta de luz do barraco que morava estava atrasada", contou Kleber Neres.
A chácara, segundo a equipe de fiscalização, apresentava uma péssima estrutura, e a família fazia uma gambiarra para ter rede elétrica. Em defesa, a proprietária do espaço disse aos fiscais que cedeu o local porque "estava prestando um auxílio para a família''. "Ao ver dela, não precisava pagar nada para acompanhar a mãe", frisou Neres. Ela foi notificada e terá que arcar com os direitos trabalhistas durante todos esses anos. Na semana passada, houve a primeira audiência e ficou acordado que o pagamento será feito em parcelas.
Fonte: SBT News