Nesta segunda-feira (9) um dos grandes destaques do dia foi a entrega da Medida Provisória (MP) que institui o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

A MP foi entregue pelo próprio presidente da república, Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. O novo texto instituí a criação do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que será a nova roupagem do Bolsa Família.

O texto da medida entregue pelo presidente não específica qual será o valor do novo programa social ou ainda de onde serão utilizados os recursos para financiar o novo Auxílio Brasil.

Sendo assim, a estratégia do governo em já lançar a MP sem mesmo informar qual será o novo valor é para começar com os pagamentos assim que os tramites relativos à decisão do novo valor ocorrerem.

Migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Conforme a Medida Provisória entregue pelo presidente, Jair Bolsonaro, o Bolsa Família deixará de existir num prazo de 90 dias a partir da publicação da norma, sendo assim, o Bolsa Família será extinto já no mês de novembro.

Devido à migração entre o Bolsa Família para o Auxílio Brasil, o governo propõe um benefício de transição para que os beneficiários façam a passagem entre os programas.

Sendo assim, o processo de migração por aqueles que já recebem o Bolsa Família será automático, e será proposto inicialmente o Benefício Compensatório de Transição para ajustar a saída do antigo para o novo programa social.

Como funciona o Benefício Compensatório de Transição

O benefício será destinado às famílias que já estavam inscritas e recebendo o Bolsa Família e que perderam parte do valor devido à transferência para o Auxílio Brasil.

Sendo assim o benefício será concedido durante a fase de implementação do novo programa e só se encerrará até que ocorra o aumento do valor recebido pela família, ou ainda, até que as mesmas deixem de se enquadrar nos critérios do programa.

Principais programas do Auxílio Brasil

O novo Auxílio Brasil será definido por três programas principais, sendo eles:

Benefício Primeira Infância

Destinado às famílias que possuam crianças com idade entre 0 e 3 anos.

Benefício Composição Familiar

Destinado às famílias em que possuam gestantes ou ainda pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza

O benefício terá um valor mínimo calculado por cada integrante e pago para a família beneficiária que tenha uma renda mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (atualmente calculado em R$ 89 por mês por pessoa).

Benefícios extras

Além dos três pilares principais do Auxílio Brasil, o programa também terá benefícios extras, como:

Bolsa de Iniciação Científica

Para jovens que tenham bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.

Auxílio Esporte Escolar

Para jovens entre 12 e 17 anos que se destacarem em jogos escolares.

Auxílio Criança Cidadã

Remuneração extra para famílias com filhos entre 0 e 2 anos para conseguir acesso à vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Destinado a quem estiver recebendo o Auxílio Brasil e comprovar que possua emprego formal.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Destinado aos agricultores familiares por até 36 meses, até que possam integrar ao programa alimenta Brasil, um programa do governo que garante a compra de parte da produção agrícola da família pelos agentes públicos.

Conteúdo por Jornal Contábil, adaptado de Economia UOL