Mais de 21 mil paranaenses já começaram a utilizar o Cartão Comida Boa. A iniciativa do Governo do Estado concede um crédito de R$ 80 para compra de alimentos, produtos de higiene e outros itens de necessidade básica a famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de diminuir a pobreza no Paraná. Coordenada pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), a ação está atualmente na fase de entrega de cartões a beneficiários de todo o Estado.
“O Cartão Comida Boa é um projeto social que vai atender 100 mil famílias humildes no Paraná, dando segurança alimentar. Cada família recebe um cartão com um crédito para ir ao supermercado, na mercearia mais próxima da sua casa, e pode fazer uma compra de mantimentos básicos – arroz, feijão, farinha, óleo. São quase meio milhão de paranaenses que vão ter um Natal com muito mais qualidade”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo o Departamento de Assistência Social da Sejuf, até esta segunda-feira (20), 21.150 cartões já tinham sido utilizados. O benefício é concedido a famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 100 e R$ 200) ou extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 100).
Para isso, cada município promove uma força-tarefa para entregar os cartões a seus titulares antes da chegada do Natal. As entregas foram iniciadas no dia 15 em municípios das regionais de Laranjeiras do Sul, Toledo, Paranaguá e Francisco Beltrão, e desde então têm se estendido a todas as regiões do Estado.
Os beneficiários têm 90 dias para retirar o cartão. Após esse período ele é bloqueado. A orientação da Sejuf é fazer a entrega através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No entanto, cada município tem autonomia de definir os locais. Em caso de dúvidas, o beneficiário deve entrar em contato com a secretaria de assistência social do município.
O programa prevê que, a cada 90 dias, seja gerada uma nova lista de beneficiários, verificando se as famílias continuam atendendo aos critérios de habilitação. Aqueles que não estiverem mais enquadrados no programa terão o cartão cancelado.
COMO USAR – O beneficiário não terá direito a sacar o benefício, mas sim utilizá-lo diretamente em estabelecimentos credenciados, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas e fumígeros (cigarro).
O cartão será recarregado no dia 25 de cada mês.
A prioridade do Programa Estadual de Transferência de Renda é abarcar uma parcela da população que não é atendida pela União. Para cadastrar as famílias, a Sejuf utiliza a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. Esse é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais.
Os recursos a serem distribuídos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop). Nos primeiros meses, a execução também terá a colaboração do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) para as parcelas das famílias com crianças e adolescentes.
PARANÁ SOLIDÁRIO – O Cartão Comida Boa integra uma série de outras ações anunciadas pelo Governo do Estado para ampliar os benefícios voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Além do Cartão Comida Boa, o governador efetivou, em novembro, os programas Energia Solidária, Água Solidária e Aluguel Social, que estendem o alcance das tarifas sociais de água e luz e o valor do aluguel social dos moradores de áreas que estão sendo requalificadas nos municípios.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná