O calendário proposto para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2022 deve ser votado e divulgado ainda nesta semana. Segundo o governo federal, a aprovação depende do parecer de membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Conforme planejado, o pagamento do PIS deve ter início no dia 8 de fevereiro para trabalhadores nascidos em janeiro, e segue com novas liberações até dia 31 de março, quando é feito o depósito para nascidos em dezembro. O valor contempla trabalhadores de empresas privadas e é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Já no calendário proposto para o abono do Pasep, pago a servidores públicos, as liberações vão de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número da inscrição. O prazo final para o saque do abono salarial deve se encerrar em 29 de dezembro de 2022 para todos os beneficiários. Neste caso, o agente pagador é o Banco do Brasil.
Confira o calendário proposto:
PIS
Mês de nascimento Pagamento 2022
Janeiro De 08/02 até 29/12
Fevereiro De 10/02 até 29/12
Março De 15/02 até 29/12
Abril De 17/02 até 29/12
Maio De 22/02 até 29/12
Junho De 24/02 até 29/12
Julho De 15/03 até 29/12
Agosto De 17/03 até 29/12
Setembro De 22/03 até 29/12
Outubro De 24/03 até 29/12
Novembro De 29/03 até 29/12
Dezembro De 31/03 até 29/12
Pasep
Final da inscrição Pagamento 2022
0 De 15/02 até 29/12
1 De 15/02 até 29/12
2 De 17/02 até 29/12
3 De 17/02 até 29/12
4 De 22/02 até 29/12
5 De 24/02 até 29/12
6 De 15/03 até 29/12
7 De 17/03 até 29/12
8 De 22/03 até 29/12
9 De 24/03 até 29/12
Quem pode receber?
Podem receber o benefício todos os funcionários que trabalharam com carteira assinada ou como funcionário público no ano anterior. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês e comprovar a empresa em que prestou serviço.
O trabalhador pode conferir se tem direito ao abono consultando os canais de comunicação da Caixa ou do Banco do Brasil. O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Isto é, se o funcionário trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo, já se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do valor.
Fonte: SBT News