A pouco mais de um mês do fim do prazo de regularização do título de eleitor, 15.374.315 de brasileiros estão com o documento pendente. Os dados foram computados no início deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total, 10.353.629 estão irregulares pela revisão do eleitorado. Já 4.557.131 estão em débito por não terem comparecido às urnas nos últimos pleitos. Há ainda 463.555 pela combinação dos dois fatores. No fechamento do cadastro eleitoral de 2020, eram 10.547.737 com conflito na Justiça.

Em outubro, os brasileiros vão às urnas eleger presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Um segundo, caso seja necessário, acontecerá no dia 30 do mesmo mês.

Quem pode votar

Todos os brasileiros a partir de 16 anos podem procurar o TSE para regularizar ou tirar a primeira via do título de eleitor até 4 de maio. Para quem tem mais de 18 anos, a regularização é obrigatória. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net, totalmente de graça. É necessário enviar ou digitalizar documentos como identidade e comprovante de residência, além de informar um telefone para contato.

A data limite é a mesma para quem nunca tirou o registro, ou quem precisa transferir o domicílio eleitoral. O período ainda é válido para quem tem pendências com a Justiça. 

Pela Lei, o voto é facultativo para aqueles com idade entre 16 e 17, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18. Idosos com mais de 70 não precisam ir às urnas.

Aplicativo no lugar do papel

Devido à pandemia de covid-19, desde o ano passado, é possível fazer a emissão do título pela internet. Para isso, basta entrar no Título Net pelo computador, tablet ou celular.

Além de preencher o requerimento, é obrigatório anexar pelo menos quatro fotografias -- selfie e documentos -- para verificação da identidade, além de enviar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 devem enviar, ainda, o comprovante de quitação do serviço militar.

No site do TSE é possível acompanhar o processo de emissão. A Justiça Eleitoral não emite mais títulos em papel. O eleitor deve baixar o aplicativo e-Título para ter acesso à versão digital do documento.

Como regularizar

Se o eleitor está com pendências, basta entrar no site do órgão e clicar em "situação eleitoral". A consulta pode ser realizada pelo CPF ou nome completo. 

Caso haja algum débito, o cidadão precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. Após identificação do honorário, a regularização ocorrerá automaticamente.

Fonte: SBT News