O Ministério da Saúde divulgou, nesta 4ª feira (14.dez), detalhes sobre a incorporação do medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, ao Sistema Único de Saúde. O remédio é utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara, que afeta o neurônio motor espinhal e impede o desenvolvimento adequado dos músculos.

No Brasil, hoje, 388 pacientes de AME são atendidos pela via administrativa e outros 212 por ações judiciais.

"É uma contribuição que deixará um legado positivo para o Sistema Único de Saúde, que trará transformações de longo prazo", disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

A medicação, que originalmente se chama Onasemnogeno Abeparvoveque, chegou a custar R$ 12 milhões, em 2020, mas após as tratativas da pasta com a Novartis, farmacêutica responsável pela produção, o preço proposto foi de R$ 5,7 milhões para cada dose. 

De acordo com o presidente da Novartis no Brasil, Renato Carvalho, o SUS será o único sistema público de saúde universal a incorporar uma terapia gênica. Segundo a farmacêutica, a terapia gênica "tem como objetivo o tratamento de doenças, substituindo, inativando ou introduzindo genes nas células - dentro do corpo (in vivo) ou fora do corpo (ex vivo)".

Em reunião da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, ficou definido que o remédio será usado no tratamento de crianças de até 6 meses, com AME do tipo I, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.

Foi criado, para isso, um Acordo de Compartilhamento de Risco do Ministério com a Novartis que prevê, entre outras coisas, o pagamento pelo Zolgensma em cinco parcelas anuais, com a possibilidade de cancelamento caso o paciente não evolua ou acabe falecendo. 

Esse é o terceiro medicamento para AME disponibilizado no SUS. O primeiro foi o Nusinersena, em abril de 2019 para o tipo I e em junho de 2021 para o tipo II; depois foi a vez do Risdiplam, para AME tipos I e II, em março de 2022.

"Importante lembrar que o Ministério da Saúde, com a incorporação do Zolgensma, consegue permitir e consegue proporcionar ao Sistema Único de Saúde todas as tecnologias disponíveis no país para o tratamento de AME", disse a secretária de ciência, tecnologia e inovação em insumos estratégicos em saúde do Ministério da Saúde, Sandra Barros.

Fonte: SBT News