A Receita Federal começa nesta terça-feira, 3, a emitir o novo Novo Passaporte Brasileiro (NPB). Segundo o governo, o novo modelo visa a aprimorar e modernizar os elementos de segurança dos documentos de viagem brasileiros. A previsão inicial é que a nova versão fosse lançada em setembro do ano passado, mas o processo foi adiado. 

Elaborado com mais tecnologia antifraude, o novo modelo tem imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta. Anteriormente, apenas o número da página variava sob iluminação especial, agora são sete composições distintas. Internamente houve um aumento de quantidade maior de marcas d'água, passando de 9 para 13 ilustrações. 

Também foram acrescentadas uma imagem fantasma do cidadão em preto e uma foto formada pelos dados biométricos do portador. Todas as informações são protegidas por um moderno laminado de segurança.

O novo passaporte quer "homenagear todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local", explicou o então governo Bolsonaro, em nota, na época do anúncio da novidade. O passaporte terá figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. A capa do documento terá uma nova estilização da bandeira nacional.

A emissão do novo passaporte no exterior, em embaixadas e consulados do Brasil, somente ocorrerá em 2024. Haverá um período de transição onde o novo modelo e o atual deverão conviver. Os passaportes expedidos no modelo atual continuam válidos até a data de validade do documento.

Qual o valor do novo passaporte?

O governo afirma que não haverá alteração nos valores de emissão. Ele continuará custando R$ 275,25 na versão convencional e o prazo de validade será de 10 anos.

É obrigatório trocar o passaporte pela nova versão?

Não, somente será necessário trocar pela nova versão quando o passaporte antigo vencer.

Como tirar o passaporte no Brasil

Preencher o formulário no site do governo: O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação do serviço no site gov.br. É necessário realizar o procedimento com atenção, pois informações omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, é importante verificar se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.

Pagar a taxa: A taxa para solicitar o passaporte é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa, informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.

Agendar o atendimento: O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. 

É importante escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, acarretando na perda da taxa paga.

Comparecer à unidade escolhida: No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.

Consultar andamento: Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte será possível somente quando o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.

Receber o passaporte pronto: Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se evitar horários de pico, como o horário do almoço e final da tarde.

Fonte: Exame