Família do Paraná que descobriu petróleo no quintal, aguarda decisão da ANP

Uma família de Itapejara D'Oeste, no sudoeste do Paraná, aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do sítio de Ervino Maciel, onde em 2012, foi encontrado petróleo.

A descoberta ocorreu depois que uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar) concluiu que o solo da propriedade possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas. A ANP no entanto disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja a região.

De acordo com a neta do proprietário do sítio, Patrícia Aparecida Misturini, a família ainda tem expectativas positivas em relação à exploração do local. De acordo com ela, quando representantes da ANP estiveram na propriedade, alertaram que o processo é demorado.

Patrícia afirma também que a família a família foi obrigada a abandonar a pecuária e outras atividades produtivas do sítio, por causa da contaminação da água.

A ANP explica que, pela legislação brasileira, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido. Contudo, os recursos são do governo federal. 

Ainda de acordo com a legislação, o subsolo de todo território brasileiro é da União. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou gás natural, os recursos são do governo federal.

Nesses casos, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado a cada mês, multiplicando-se o percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço que está nas terras do proprietário.

Fonte:Tn on line