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Variedades

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O... 14/10/2022 · 09:27 Variedades

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações... 10/10/2022 · 17:49 Variedades

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem... 08/10/2022 · 16:14 Variedades

Novas regras do SAC atualizam o Código de Defesa do Consumidor

Já estão em vigor as novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor. Elas foram publicadas em um decreto que... 06/10/2022 · 11:46 Variedades

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de... 04/10/2022 · 15:44 Variedades

Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hoje

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro... 03/10/2022 · 16:42 Variedades

Caixa libera nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil; veja datas

A Caixa Econômica Federal libera, a partir desta 2ª feira (19.set), mais uma rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. Os primeiros... 19/09/2022 · 08:49 Variedades

Justiça: Mulher recebe R$ 50 mil do INSS por engano e não terá que devolver

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que uma mulher que recebeu mais de R$ 50 mil do INSS (Instituto... 13/09/2022 · 20:55 Variedades

Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de... 12/09/2022 · 12:18 Variedades

Governo sanciona campanha Agosto Lilás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da... 09/09/2022 · 14:07 Variedades

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário... 06/09/2022 · 12:32 Variedades

Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as... 05/09/2022 · 18:38