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Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofÃcio enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e ...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da JustiÃ...
O Brasil recebeu hoje (5) o material biológico necessário para iniciar o desenvolvimento de uma vacina contra a varÃola dos macacos, ou monkeypox. O material conhecido tecnicamente como sementes do vÃrus vacinal foi doado pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health - NHI)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxÃlio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxÃ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mÃnima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necess...
Suspensa até dezembro de 2022, a prova de vida para aposentados e pensionistas vai voltar no ano que vem, mas a responsabilidade de comprovação passará a ser do próprio INSS.É que, a partir de 2023, o INSS vai fazer a prova de vida a partir do cruzamento de info...
Termina neste domingo (4) a exposição Um coração ardoroso: vida e legado de D. Pedro I, no Palácio do Itamaraty, em BrasÃlia. O evento faz parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil e permite que o público veja o coração de Dom Pedro I, que está conservado em uma ...
O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do BenefÃcio Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.Devem fazer a au...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, alterações na resolução 23.669, que disciplina sobre a entrega de celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação nas eleições deste ano.A corte já havia se manifestado sobre os dois ...
Faltando pouco mais de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, cerca de 8 milhões de crianças entre 1 e 4 anos ainda não foram levadas para serem imunizadas. A doença contagiosa é causada por um vÃrus que, além da paralisia, pode causar dores e atro...
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